A presente Política de Trocas e Devoluções da L.A.B.R.A IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (“Labra”) – registrada sob o CNPJ 14.208.829/0001-99 – é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da Labra (o “Cliente”), assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), através do site www.Labra.ws (o “Site”).
A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da Labra, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.
Devolução por Arrependimento
O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.
Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Labra (“SAC”), no telefone ou e-mail indicado abaixo e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Labra em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais etc.).
Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela Labra como descrito abaixo no item 4 (Forma de restituição dos valores pagos).
Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo Cliente, a Labra enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
Troca de Produto Defeituoso
Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá ele entrar em contato com o SAC, no telefone ou e-mail indicados abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias* contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto à Labra e em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.).
Os produtos devolvidos serão analisados pela Labra e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a Labra fará a reparação, a troca do produto ou a troca das partes defeituosas do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto.
Caso o problema não seja resolvido pela Labra no prazo mencionado acima, o Cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; (ii) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.
Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual e novo e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo Cliente, a Labra enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.
Em caso de desistência da compra feita dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, o valor do frete de envio do produto do Cliente para a Labra será restituído* inteiramente pela Labra. Para isso, o Cliente deve entrar em contato com a Labra por telefone ou via e-mail. Nós enviaremos o protocolo dos Correios que deverá ser apresentado no ato da devolução do produto.
Lembrando que para o envio é necessária uma embalagem. Portanto, recomendamos que a embalagem original do produto em questão seja guardada de modo que o Cliente não tenha que incorrer em um custo adicional no ato da devolução nos Correios.
Forma de restituição dos valores pagos
Pagamentos com Cartão de Crédito: a Labra notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes.Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
Pagamentos com Boleto Bancário ou Débito Online: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento pela Labra do produto. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Não será concedido crédito a terceiros.
Formas de envio
Os pedidos realizados na Labra são enviados via Correios e/ou transportadoras para todas as regiões do Brasil. Contudo, NÃO REALIZAMOS ENVIOS PARA CAIXA POSTAL.
Para algumas regiões utilizamos os Correios para a entrega dos pedidos. Os Correios podem restringir a entrega em determinadas localidades e disponibilizar as encomendas para retirada em uma agência próxima. Nestes casos, embora o ônus seja do comprador, a Labra devolverá o valor do frete em 5 dias úteis somente após o contato do consumidor com a empresa. Caso o cliente não tenha interesse em retirar o pedido, faremos o estorno do valor da compra assim que o pedido voltar ao nosso armazém
Prazo de entrega:
A lABRA é comprometida com a agilidade da entrega no tratamento e manuseio do produto para envio, para isso, se reserva ao envio do produto em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Somando-se à este prazo de manuseio, está o prazo de entrega dos correios, dependendo da opção de envio escolhida pelo cliente, se via PAC ou SEDEX.